Notícias

Direito de Família

O direito de família é o ramo do direito que visa o regramento e a proteção das células familiares exi...

16/01/2020

Impossibilidade de partilha de bens frente a escritura pública de união estável.

Em recente decisão[1], a 4ª Turma do STJ negou a partilha de imóvel adquirido por ex-conviventes, tendo em vista que, ...

16/01/2020

Trânsito: Da possibilidade da indicação de condutor via judicial

Em recente decisão obtida por nosso escritório, o Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública, Adjunto &ag...

16/01/2020

Dependência previdenciária superveniente à maioridade

Invalidez superveniente à maioridade e seus efeitos quanto à dependência previdenciária e de assistência...

19/11/2018

Isenção de imposto de renda de pessoa física por doença grave

Será isento do imposto de renda retido na fonte (IRRF) o contribuinte portador de doença

grave elencada no art. 6&o...

13/11/2018

Banco pode debitar dívida da conta corrente?

Impossibilidade de abertura, pela instituição bancária, sem anuência do correntista,

de conta para d&e...

09/11/2018

Plano de saúde não pode negar tratamento domiciliar, quando indicado por médico conveniado.

Em decisão obtida por nosso escritório, já confirmada em 2º Grau no

TJRS 1 , ficou definida como &ldquo...

06/11/2018